Na Mira da Lente

De olho na lente

                                          Por: Benito Rosa - Site Conceito

Voltando

Depois do período de descanso, volto com tópicos sobre os mais diversos temas e, logicamente, envolvendo também os labirintos do segmento político local, estadual, nacional e mundial. Um olhar para detalhes que, talvez, por muitos dos meus leitores, passam desapercebidos, embora eu considero que, cada vez mais, os cidadãos estão politizadíssimos.

E, ontem à noitezinha, dia 9.2.2026, fui novamente até a Câmara Municipal de Vereadores de Garibaldi.
Gente, confesso que os primeiros pronunciamentos durante a tribuna me deixaram feliz e a emoção e felicidade invadiram meu corpo. Será que eu sairia do recinto convicto que as nuvens negras se afastaram e que através do diálogo e cobranças equilibradas se estabelecessem.

Não demorou para o retorno do vendaval.

Não tem jeito.

Desabei.

Estou triste e perdi a esperança. Aliás, conclui que sou um ingênuo. Nunca irá acontecer isso por aqui, pelo Brasil e pelo mundo.

O que me resta é não escrever uma linha desses pronunciamentos carregados de ironia e ódio.

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Vamos resumir, pelo menos, os conteúdos dos respectivos expedientes que nos chegam através do assessor de imprensa, o competentíssimo jornalista Roberto Nichetti:

Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026, que altera a Lei Municipal nº 5.919/2025 e q o período para adesão até o dia 14 de março de 2026

A proposta, de iniciativa do Poder Executivo, amplia o período para adesão até o dia 14 de março de 2026, com vencimento da primeira parcela em 20 de março

10/02/2026 às 09:11

Escrito por: Benito Rosa Site Conceito /Protocolos desta Publicação em: 09/02/2026 21:35:33 por: Roberto Nichetti.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GARIBALDI, RS

Vereadores aprovam prorrogação do Refis 2026 em Sessão Ordinária

Os Vereadores de Garibaldi aprovaram, na Sessão Ordinária realizada na segunda-feira, 9 de fevereiro, o Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026, que altera a Lei Municipal nº 5.919/2025 e q o período para adesão até o dia 14 de março de 2026, com vencimento da primeira parcela em 20 de março. Conforme a justificativa apresentada pelo Executivo, a prorrogação ocorre em razão da grande procura de contribuintes interessados em regularizar sua situação junto ao fisco municipal, inclusive com agendamentos já programados até meados de fevereiro.

O programa mantém condições atrativas para pagamento de débitos, com possibilidade de quitação à vista com 100% de desconto em juros e multa, ou parcelamentos com descontos que variam conforme o número de parcelas escolhidas.

A medida beneficia tanto os contribuintes, que ganham mais tempo para organizar sua vida financeira, quanto o Município, que amplia a possibilidade de recuperação de créditos. O projeto recebeu parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, antes de ser aprovado em plenário.

Demais projetos aprovados na Ordem do Dia

Também foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026, que altera a Lei Municipal nº 5.877/2025, autorizando o Município a repassar recurso financeiro proveniente da União à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Garibaldi. A matéria igualmente recebeu parecer favorável das comissões permanentes competentes.

Ainda na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Ordinária nº 05/2026, que concede reajuste anual geral aos valores básicos dos vencimentos dos servidores inativos e pensionistas que não possuem paridade, conforme pareceres favoráveis das comissões.

Expediente do Executivo

Durante o Expediente do Executivo, deu entrada a Mensagem Retificativa nº 1/2026, que retifica o Projeto de Lei nº 02/2026, alterando dispositivo da Lei Municipal nº 5.525/2022, referente à concessão de incentivo à empresa Bionergia Holding Ltda. A matéria foi encaminhada para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas.

Também ingressou na Casa o Projeto de Lei Ordinária nº 07/2026, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 88 mil, igualmente encaminhado às Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Orçamento, Finanças e Contas Públicas para emissão de parecer.

Expediente do Legislativo

No Expediente do Legislativo, foi apresentada a Resolução de Mesa nº 0061/2026, que nomeia integrantes para as Comissões Técnicas Permanentes.

Também foram protocolados os Pedidos de Providência nº 2/2026, solicitando notificação à Corsan para limpeza da barragem e retirada de excesso; nº 3/2026, que trata da pintura das paradas de ônibus pichadas; nº 4/2026, para notificação da empresa responsável pela obra da Praça da Biblioteca; nº 5/2026, solicitando instalação de placa na Comunidade de São Jorge; e nº 6/2026, referente à implantação de aparelhos de ginástica ao ar livre na mesma comunidade.