Política - Julgamento de Bolsonaro e mais sete por tentativa de golpe deve acontecer até outubro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nessa terça-feira (10) os interrogatórios dos réus do ‘núcleo 1%u2033 da ação penal por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A próxima etapa é o julgamento que vai definir se eles serão condenados ou absolvidos, o que deve acontecer entre setembro e outubro deste ano, de acordo com o site R7.

Até lá, as defesas dos réus e a Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda podem fazer pedidos de diligências ou coleta de novas provas. Além disso, defesa e acusação terão de apresentar as alegações finais do caso ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Detalhes dos próximos passos

A ação penal contra Bolsonaro e outros sete réus está na reta final de instrução processual. Terminada esta etapa, deve ser aberto prazo para que acusação e defesa peçam diligências adicionais. Estas diligências - medidas de investigação - podem ser solicitadas pelos advogados e pela Procuradoria-Geral a partir das informações que foram levantadas durante a fase de instrução.

A intenção é complementar a apuração. Caberá ao ministro Alexandre de Moraes avaliar os pedidos. Concluído este período, o processo deve entrar no momento das alegações finais.

Primeiro é apresentada a do delator. Depois, a dos demais réus. Será concedido prazo de 15 dias para que acusação e defesas apresentem, por escrito, uma espécie de resumo das apurações e argumentos pela condenação ou absolvição.

A partir daí, o caso pode ser levado a julgamento na Primeira Turma. Caberá ao colegiado decidir se o grupo deve ser condenado ou absolvido. Se houver condenação, os magistrados vão definir a pena de cada um. Em caso de absolvição, o processo é arquivado. Nas duas situações, é possível recurso dentro do próprio STF.

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O STF interrogou nesta semana oito réus:

Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;

Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);

Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;

Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e

Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice de Bolsonaro em 2022.

Quase todos são acusados de cinco crimes:

Organização criminosa armada;

Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito;

Tentativa de golpe de Estado;

Dano qualificado pela violência e grave ameaça; e

Deterioração de patrimônio tombado.

A única exceção é Alexandre Ramagem, que responde por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada.