Deputado Guilherme Pasin, protocolou um projeto que cria a Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento
Além da criação da Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento de corpos hídricos, visando prevenir e minimizar efeitos e danos causados por enchentes
23/05/2024 às 20:07
Escrito por: Benito Rosa
Para o deputado proponente, os trágicos acontecimentos climáticos dos últimos dias, somados aos ocorridos no passado recente, indicam a urgente necess
![Deputado Estadual Guilherme Pasin](https://www.conceitoserragaucha.com.br/uploads/textos/deputado-estadual-guilherme-pasin1716505781-m.jpeg)
Pensando em alternativas que possam reduzir os efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no Rio Grande do Sul, o líder da bancada estadual do Progressistas, deputado Guilherme Pasin, protocolou um projeto que cria a Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento. A proposta foi entregue, de forma simbólica, ao presidente do Parlamento Gaúcho, deputado Adolfo Brito, nesta quinta-feira (23).
Além da criação da Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento de corpos hídricos, visando prevenir e minimizar efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território gaúcho, o projeto também visa o reconhecimento do caráter social atividade de desassoreamento para o Rio Grande do Sul.
Para o deputado proponente, os trágicos acontecimentos climáticos dos últimos dias, somados aos ocorridos no passado recente, indicam a urgente necessidade de ações relativas à prevenção de desastres naturais e à preservação ambiental. ‘Com respeito a toda legislação ambiental vigente, essa política traz conceitos modernos e busca uma ação constante e permanente, em especial no sentido de compor forças públicas e privadas. Esta pode ser mais uma das medidas adotadas pelo estado para prevenir situações como essa que vivemos’, explicou o líder da bancada gaúcha do Progressistas.
Pasin também ressaltou a intenção de uma construção conjunta. ‘Queremos a tramitação e o debate com as demais bancadas para a adição de contribuições. E vamos também procurar todos os agentes e órgãos públicos com envolvimento com a temática. O que a gente não quer é a política do não fazer’.
O presidente da Assembleia, deputado Adolfo Brito, saudou a iniciativa. ‘Este é um projeto que se soma à pauta que estamos desenvolvendo durante a gestão 2024-2025. Existe a urgência e é relevante que se tenha esse debate aqui na Assembleia’, destacou.
Conforme o texto, a implementação da política objetiva promover ações integradas de recuperação de áreas degradadas e a otimização do manejo sustentável dos corpos hídricos, da flora e do solo. Além de estimular a difusão da cultura hídrica para influenciar valores, atitudes e hábitos dos cidadãos e da sociedade, e a sinergia com outras políticas públicas, programas e planos estaduais e nacionais que dialoguem com a preservação do sistema hídrico.
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